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Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística tem novo presidente

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Foto: Divulgação/Anipes

Nesta quarta-feira (27), em Assembleia Geral Ordinária realizada na cidade de Maricá (RJ), foi eleita a nova Diretoria Executiva da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes), para o biênio 2024-2026. O diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Acácio Ferreira, foi eleito diretor-presidente da entidade. Com a nova gestão, a sede da Anipes será transferida para o escritório da SEI, em Brasília.

O diretor de Informações Geoambientais da SEI, Cláudio Pelosi, também passa a integrar a nova diretoria da Anipes, como diretor de Geoinformação. A assembleia aconteceu durante a programação do XXV Encontro da Anipes. Na ocasião, estiveram presentes representantes das 39 entidades associadas, de diversos estados da federação, incluindo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann.

“A agenda das entidades de pesquisa do Brasil traz como prioridade superar os desafios da Era Digital, promovendo o bom uso da estatística e das geociências. Uma estratégia importante será avançar na construção do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados, o Singed, para promover a modernização, padronização, integração e regulamentação da produção e da difusão de informações no país. Esse sistema permitirá subsidiar de forma mais robusta as políticas públicas dos diferentes entes federativos”, explicou o novo presidente da Anipes, José Acácio Ferreira.

Também passam a integrar a nova Diretoria Executiva da Anipes: Diego Moreira (Instituto Darcy Ribeiro/RJ), como vice-presidente; Leo Moraes (Fundação João Pinheiro/MG), diretor de Estatística; Cláudio Pelosi (SEI/BA), diretor de Geoinformação; Tássia Holguin (IBGE), diretora de Pesquisa Socioeconômica; e Renata Florentino (Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF/DF), diretoria de Administrativo Financeiro. Foram constituídos ainda o Conselho Fiscal e o Conselho Fiscal Suplente.

Fonte: Ascom/SEI

Cronograma para elaboração do Plano de Recursos Hídricos do Recôncavo Norte e Inhambupe é aprovado

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Foto: Ascom/Inema

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe (CBHRNI) aprovou, nesta quarta-feira (27), em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia, o cronograma para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da bacia. A etapa marca a apresentação do plano de trabalho aos membros do comitê, com participação de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de representantes da Profill Engenharia e Ambiente, empresa contratada para realizar os estudos referentes ao Plano e Enquadramento dos Corpos de Água.

“Esta reunião é muito importante porque os membros do comitê podem participar ativamente na discussão desse plano de trabalho, o início efetivo desta jornada de construção coletiva do Plano de Bacia. É o momento também da participação da Câmara Técnica e de todos os membros do comitê, discutindo temas chaves como a metodologia, o cronograma e ferramentas de comunicação e mobilização social. O plano indicará a situação atual dos recursos hídricos e norteará as ações de preservação, garantindo o desenvolvimento social e econômico nesta bacia, com significativos ganhos ambientais”, explicou o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins.

Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que servem para orientar a sociedade e os tomadores de decisão para a recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos das bacias ou regiões hidrográficas correspondentes. Estes planos têm horizonte de longo prazo, devendo ser acompanhados por revisões e atualizações periódicas.

O presidente do CBHRNI, Sergio Bastos, falou das expectativas para elaboração do Plano e da mobilização para que todos os segmentos da sociedade possam contribuir. “O Recôncavo Norte e Inhambupe é uma importante bacia para o estado, situada em uma região densamente povoada e, por isto mesmo, com grades e complexos desafios de gestão de recursos hídricos, este plano é resultado de um anseio da sociedade e da atuação incisiva dos membros deste comitê em parceria com o Inema. Nosso desafio agora é justamente ampliar essa comunicação, esse conhecimento e esse debate, para que o plano tenha uma participação de todos os segmentos da sociedade”.

O presidente destacou ainda que o CBH fará contribuições qualificadas durante todo o processo. “Esse comitê tem um corpo técnico importante que conhece a região e esse momento vai exigir intenso trabalho de leitura e de revisão de estudos”.

Representando o Inema no CBHRNI, o especialista Eduardo Athayde ressaltou o empenho do corpo técnico do órgão ambiental para a consolidação dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Este é um dos mais antigos comitês da Bahia e o Inema está empenhado para que o plano atenda às necessidades sociais e ambientais da bacia, garantindo um futuro de equilíbrio e uso sustentável”, pontuou.

Durante a programação, o geólogo e consultor da Profill Engenharia e Ambiente, Sandro Camargo, falou sobre a experiência da equipe no trabalho de elaboração de Planos de Recursos Hídricos. “Já atuamos em seis planos de bacias aqui dentro do estado, então nós estamos trazendo toda essa experiência adquirida para construir o da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe. É uma bacia complexa onde situa-se a Região Metropolitana de Salvador, um polo petroquímico e uma região turística importante”.

“Diante deste cenário, é preciso conciliar os diversos interesses e garantir os usos múltiplos em tempos que já são perceptíveis os efeitos das mudanças climáticas, a exemplo das alterações no regime de precipitação e situações que interferem diretamente na disponibilidade hídrica, tanto dos mananciais superficiais quanto subterrâneo”, destacou o geólogo.

Plano de Trabalho

Referente ao cronograma, o sociólogo da Profill, Nilson Lopes, explicou que os trabalhos são divididos nas etapas: Preparatória, Diagnóstico, Prognóstico e a fase de Metas, Programas e Ações. “A primeira, que estamos apresentando hoje, é feito o levantamento de dados e formulação do plano de trabalho, a segunda é um diagnóstico, uma visão do cenário atual da bacia, com a realização de consultas públicas para detectar problemas e potencialidades junto à população”.

Lopes explicou que também será feita uma projeção com as diversas possibilidades futuras com base no balanço hídrico, analisando o aumento ou diminuição da oferta e demanda. “Por último temos a fase de Programas e Ações, na qual se encontra as proposições, um documento que o comitê terá em mãos para articular, com o poder público e demais atores sociais, as intervenções necessárias e desejadas para a bacia”, pontuou.

Fonte: Ascom/Inema

Estudantes assistem ao espetáculo “Dois do Sete” para marcar os 475 anos de Salvador

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Foto: Tita Moura

Salvador completará 475 anos, na próxima sexta-feira (29). Como parte das atividades em comemoração ao aniversário da capital baiana, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está proporcionando aos estudantes da rede estadual de ensino um momento de reflexão sobre os fatos e acontecimentos que antecederam e sucederam a proclamação e conquista da Independência do Brasil na Bahia. Jovens da TV Pelourinho e da Escola Olodum, junto com atrizes e atores consagrados da cena baiana, encenam nas escolas estaduais o espetáculo “Dois do Sete”, uma performance sobre a luta para a expulsão das tropas portuguesas do Brasil pela perspectiva do protagonismo dos negros, das mulheres, dos indígenas e dos caboclos, cuja participação foi fundamental à conquista.

Na manhã desta quarta-feira (27), o “Dois do Sete” foi encenado no Colégio Estadual Pinto de Aguiar, em Mussurunga I. Para Leonardo Sena Santos e sua colega Ana Luisa Nascimento, ambos com 16 anos e estudantes do 2º ano do Ensino Médio, o que mais chamou a atenção na montagem, além do colorido, da dança e da música, foi a forma descontraída e coloquial, mesclando momentos de tensão e humor em que os atores em cena contaram a verdadeira história da Independência da Bahia. Na próxima semana, a trama será levada aos alunos dos colégios estaduais de Praia Grande, no bairro de Periperi, na terça-feira (2), e no Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras IV, na quinta-feira (4).

A apresentação de “Dois do Sete” na rede pública de ensino tem como propósito despertar em toda a comunidade escolar o reconhecimento, o pertencimento e a representatividade, possibilitando a reconstrução histórica da narrativa inerente ao Dois de Julho. “Esta apresentação é uma forma de comemorar o aniversário da nossa cidade. É importante celebrar esta data com arte e reflexão sobre o nosso pertencimento, para reafirmarmos o nosso lugar de soteropolitano e de baiano nesse lugar de resistência. A peça teatral tem uma intencionalidade reflexiva, que por certo vai contribuir com a formação do nosso estudante. Um viva para que Salvador consiga construir essa independência e essa liberdade pela cultura, pela arte, pelo conhecimento”, ressaltou a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova.

Para a equipe pedagógica do Colégio Estadual Pinto de Aguiar, a apresentação possibilitou a cada jovem viver um momento formativo a partir da linguagem teatral, em um ambiente fora da sala de aula, dentro do teatro, em um espaço dentro da escola. “Neste ano, estamos implantando a oficina de teatro na escola. E, hoje, atores e atrizes trouxeram para essa atividade de cunho pedagógico uma versão diferente da que é mostrada na maioria dos livros sobre o Dois de Julho. Além disso, outras temáticas importantes foram apresentadas, como o empoderamento da mulher; o combate ao racismo; e a valorização dos povos indígenas e negro”, ressaltou a coordenadora pedagógica, Vanúsia Bastos.

Espetáculo

Com o tema “A odisseia de Iaiá e Ioiô, soldados do Exército Esfarrapado na conquista da independência e consagração da gênese baiana”, a trama acompanha a jornada do escravizado Ioiô e de sua companheira alforriada Iaiá. No percurso do sertão à Pirajá, os dois encontram os heróis e heroínas da Guerra da Independência na Bahia e recebem inspiradoras dádivas: Joana Angélica, Maria Quitéria e Maria Felipa. Ao final do trajeto, celebrando a vitória do povo sobre a tirania de Portugal, Iaiá dá à luz a seu rebento, abençoado por Nosso Senhor do Bonfim, que anuncia o nascimento do espírito baiano e a alma brasileira, que trazem em si a valentia, a resiliência, o axé e a fé.

Fonte: Ascom/SEC

Com 6.249 novos postos em fevereiro, a Bahia já gerou 9.548 vagas no ano

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Foto: Paula Fróes/GOVBA

Em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 6.249 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 79.199 admissões e 72.950 desligamentos. Trata-se do segundo mês seguido com saldo positivo. Dessa forma, o saldo de fevereiro se revelou superior ao de janeiro (+3.299 postos) e superior ao do mesmo mês do ano passado (+8.552 postos).

Com este resultado do segundo mês do ano, o estado passou a contar com 2.061.843 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,30% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.741 postos de trabalho celetista. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No mês, o Brasil computou um saldo de 306.111 vagas, enquanto o Nordeste registrou 10.571 novos postos – representando variações relativas de 0,67% e 0,14% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as 27 unidades federativas do país, apenas três não apontaram crescimento do emprego celetista em fevereiro deste ano.

Em termos absolutos, com 6.249 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na décima colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,30%, situou-se na segunda posição no Nordeste.

Na Região Nordeste, no que concerne à geração de postos, a Bahia (+6.249 postos) ocupou a primeira posição e foi seguida pelos estados do Ceará (+3.897 postos), Pernambuco (+2.145 vagas), Sergipe (+1.579 vínculos), Piauí (+533 empregos celetistas), Rio Grande do Norte (+283 postos), Paraíba (-9 vínculos), Maranhão (-1.220 vagas) e Alagoas (-2.886 vagas).

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Sergipe (+0,48%) foi o destaque da região nordestina, acompanhado por Bahia (+0,30%), Ceará (+0,29%), Piauí (+0,15%), Pernambuco (+0,15%), Rio Grande do Norte (+0,06%), Paraíba (-0,00%), Maranhão (-0,19%) e Alagoas (-0,65%).

No agregado dos dois primeiros meses de 2024, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 9.548 novas vagas – aumento de 0,47% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 10.751 novos postos no período. O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 474.614 e 19.536 novas vagas, respectivamente.

Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana continuou à frente das demais do Nordeste, com Ceará (+5.297 postos) e Pernambuco (+3.798 postos) na segunda e terceira posições. Em termos proporcionais, a Bahia, com alta de 0,47% no ano, ficou na segunda posição dentro da região nordestina, atrás apenas de Sergipe (0,74%).

Na Bahia, em fevereiro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+3.114 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.257 postos), Construção (+884 empregos), Indústria geral (+839 vagas) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+155 vínculos) também foram responsáveis pela geração de postos no mencionado mês.

Fonte: Ascom/SEI

Estado publica editais de licitação para obras de infraestrutura

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Foto: Ascom/Seinfra

Um total de 19 municípios baianos passará em breve por obras de infraestrutura, como em rodovias estaduais, aeroportos regionais e terminais hidroviários, realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). No Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27) foram publicados os avisos de licitação a fim de contratar as empresas para executarem os serviços. A próxima etapa do processo licitatório, que é a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas, acontecerá na primeira quinzena do mês de maio.

Para o município de Ibicoara, na região da Chapada Diamantina, o Estado licita pavimentação do acesso à Cachoeira do Buracão, com extensão de 27,4 quilômetros. Já em Curaçá, as obras de acessos às comunidades de Agrovila de Riacho Seco, do Projeto Pedra Branca e do distrito de Pedra Branca, com extensão de 18,5 quilômetros também estão em licitação para pavimentação. O povoado de Canabravinha, em Paramirim, também está contemplado entre os editais para pavimentação de acessos, assim como os acessos à Pindobaçu, na BA-131, a travessia urbana em Mirante. Em Érico Cardoso, o Estado licita serviços de melhoramento do acesso ao município.

Para atender às demandas de infraestrutura, o Estado da Bahia também licita obras de construção de pontes em diferentes regiões. Em Érico Cardoso, está prevista a construção de três pontes sobre o Rio Morro do Fogo, oferecendo acesso seguro à comunidade de Morro do Fogo. Em Ibipitanga, uma ponte sobre o Rio Paramirim, no trecho urbano da BA-245, será construída, abrangendo uma área de 560 metros quadrados.

Além das obras de pontes, o governo estadual está empenhado em garantir a estabilidade e segurança das encostas em determinadas rodovias. Na BA-502, entre São Félix e Muritiba, será realizada a contenção de encostas, visando prevenir deslizamentos e garantir a fluidez do tráfego. Da mesma forma, na BA-001, entre Camamu e Valença, será executada a contenção de encostas em um trecho de 40 metros. Essas ações são fundamentais para proteger as vias e as comunidades adjacentes, promovendo a segurança dos usuários e a preservação ambiental.

Também tem investimento da Seinfra em Bom Jesus da Lapa, para onde está aberta a licitação de elaboração do projeto executivo para fornecimento e instalação de um sistema visual, no aeroporto do município. O Estado está focado ainda na implantação de sinalização luminosa padrão em aeródromos públicos.

Por fim, estão previstas obras de construção e recuperação de atracadouros em diferentes localidades costeiras. O atracadouro de Porto da Misericórdia, em Itaparica, será construído para facilitar o acesso marítimo à região, promovendo o turismo e a mobilidade local. Além disso, os atracadouros de Gamboa do Morro e Morro de São Paulo, em Cairú, e o atracadouro de Taperoá passarão por obras de recuperação estrutural.

Fonte: Ascom/Seinfra

Conder leva esperança para famílias de Ilhéus com construção de novas casas

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Foto: Ascom/Conder

As obras de construção de 220 unidades habitacionais, realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) no município de Ilhéus, no Sul do estado, já estão com mais de 60% de execução. A previsão é que as famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a Bahia em 2021 recebam seus imóveis no próximo mês de setembro. Ao todo, a Conder está construindo mais de 1300 unidades habitacionais para atender as famílias impactadas pelas chuvas em diversos municípios do estado.

Na tarde de ontem (26), os beneficiários elegeram seus representantes para compor a Comissão de Acompanhamento à Intervenção Física e Social da obra (CAISF), que será responsável por acompanhar as obras, com visitas bimensais, e intermediar as demandas dos beneficiários junto ao empreendimento. “Para mim é uma honra representar as famílias que perderam suas casas nas enxentes. Foi uma tragédia o que aconteceu com a gente, mas estar aqui, na obra, e ver a cada visita a evolução de nossas casas é uma maravilha. Estamos construindo sonhos”, disse Marizane de Souza, beneficiária e membro eleita da CAISF.

Em Ilhéus, as 220 famílias beneficiadas são oriundas dos bairros de Salobrinho, Sambaituba, Vila Cachoeira, Vila Campinhos, Banco da Vitória, Teotônio Vilela, Olivença, Amola Chifre, Nossa Senhora da Vitória, entre outros. A partir de setembro, essas famílias terão um novo endereço: o empreendimento está localizado na rodovia Jorge Amado – BR 415, em frente a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), no bairro de Salobrinho.

Cada unidade habitacional é composta por dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço, totalizando aproximadamente 42 metros quadrados. Além disso, o empreendimento contará com uma infraestrutura completa e diversas áreas de uso comum, como quadra poliesportiva, academia ao ar livre, quiosque, centro comunitário, parque infantil e estacionamento. Um investimento de R$ 28,2 milhões.

Para além das obras, a Conder realiza um importante trabalho social com as famílias. Ao longo de todo o período da construção, os moradores participam de ações sociais e educativas voltadas para o seu desenvolvimento econômico e social, como oficinas e cursos de elétrica predial, barbeiro profissional, unhas em gel, doces e salgados, noções de contabilidade, gestão condominial, mobilização e sensibilização para cultura da cooperação e cuidados com os espaços coletivos, entre outros.

“Ao proporcionar não apenas moradia, mas também oportunidades de integração e desenvolvimento econômico e social, a Conder reafirma seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades beneficiadas”, afirmou Valéria Souza, assistente Social da Conder e responsável técnica pelo trabalho social desenvolvido na obra.

Fonte: Ascom/Conder

Bahia divulga a última campanha de vacinação contra Febre Aftosa no estado

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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia foi antecipada para o período de 1º a 30 de Abril e será um marco histórico na defesa agropecuária do estado. A etapa marca o fim de 146 ciclos de imunização dos rebanhos bovino e bubalino, estimados em cerca de 13 milhões de cabeças em todo o território baiano, sendo o 7º colocado no ranking nacional. Desde 1968 os produtores vacinam seus rebanhos na Bahia e nos últimos 20 anos, os índices vacinais estiveram acima dos 90% exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Para esta última etapa histórica, a expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), é vacinar 100% dos rebanhos bovino e bubalino. Os produtores terão até o dia 17 de Maio para declarar a vacinação e informar a geolocalização das propriedades pelo site www.adab.ba.gov.br ou em um dos 376 escritórios da Agência nos 27 Territórios de Identidade.

O esforço conjunto entre setor produtivo e Adab, aliado à evolução do sistema de defesa agropecuário estadual, possibilitou a chancela do Mapa para a suspensão da vacinação a partir de maio de 2024, com a nota 9,3 , a maior entre 17 estados da federação. “Com isso haverá uma economia direta de, aproximadamente, 100 milhões de reais/ano com custos para aquisição de vacinas, manejo do rebanho, além de outros benefícios com a ampliação do parque agroindustrial e agregação de valor às exportações com abertura de novos mercados”, destaca o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, salientando que o apoio do setor produtivo nesta última campanha será de extrema importância para vacinar 100% do rebanho.

Zona Livre Sem Vacinação

Antes mesmo do início da última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, equipes da Adab já estão executando a vigilância sorológica, visando demonstrar a ausência do vírus da Febre Aftosa na Bahia. A ação compõe o Plano de Vigilância do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA), para o ano de 2024, cujo objetivo principal é comprovar que a Bahia tem condições para pleitear a Certificação Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.

O Plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e com as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), cuja meta é erradicar a doença na América do Sul e suspender, gradualmente, a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território brasileiro. “A sorologia que iniciamos em março é uma atividade essencial para avaliar o risco de doenças como a Febre Aftosa em populações animais. O trabalho será concluído em junho e seguirá todas as etapas recomendadas no Guia Sorológico do Ministério da Agricultura”, explica o médico veterinário da Adab e Coordenador do PNEFA-Ba, José Neder. Segundo ele, o tamanho da amostragem para o estudo soroepidemiológico foi estimado para detectar a transmissão do vírus da Febre Aftosa nas áreas propostas, com um nível de confiança de 95%.

Propriedades com bovinos com idade de 6 a 24 meses, de maior risco e com maior número de movimentações foram definidas como locais para a sorologia, com o intuito de aumentar a sensibilidade do estudo. Algumas fazendas são sorteadas aleatoriamente, a partir de dados cadastrados enviados pelos estados ao Departamento de Saúde Animal.

História da Febre Aftosa na Bahia

A Bahia foi um dos estados pioneiros na implantação do programa contra a Febre Aftosa no Brasil. Tudo começou em 28 de fevereiro de 1968, quando a Bahia criou o Gerfab (Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia). Em seguida, vieram o Instituto Biológico da Bahia (IBB), a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e o Departamento de Defesa Agropecuária (DDA). Já na primeira década de campanhas, houve um grande avanço nos números. Em 1979, os produtores vacinaram mais de 5,7 milhões de animais. Na década de 1990, o combate à aftosa se intensificou em todo o país, sob a orientação do Mapa e na Bahia, a participação dos produtores foi fundamental. O último foco da doença registrado no estado foi em 1997, no município de Jussari.

Logo no início dos anos 2000, várias iniciativas se destacaram: o processo de testagem sorológica para comprovar a ausência do vírus nos rebanhos suscetíveis, a criação da Zona Tampão da Bahia e do Fundo de Apoio à Pecuária do Estado da Bahia (Fundap). Com isso, em maio de 2001, a Bahia alcançou o primeiro grande feito, conquistando a Certificação Internacional de Estado Livre da Aftosa com Vacinação.

A partir de 2010, a Adab realizou seis sorologias consecutivas, todas com bom resultado. Foram criadas, reorganizadas e reaparelhadas 42 barreiras sanitárias. “Centenas de animais suscetíveis sem documentação adequada foram sacrificados. Rebanhos, propriedades e produtores foram cadastrados e, em seguida, esse cadastro foi digitalizado. E ainda implantamos o Sistema de Emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônico (GTA)”, lembra o médico veterinário da Adab, Valentin Fidalgo, que acompanhou todo o histórico de combate à Febre Aftosa na Bahia, desde que era estudante da Universidade Federal da Bahia e atua na Adab até hoje.

Contando com 172 médicos veterinários nas áreas de defesa sanitária animal e inspeção, além de 376 escritórios municipais de atendimento ao criador, a Adab está presente em quase todas as cidades, levando o Serviço Veterinário Oficial. Cerca de 480 mil GTA´s são emitidas por ano e já são 400 mil propriedades rurais cadastradas e geolocalizadas. Em todo o estado, são mais de 1.000 pontos habilitados a vender vacinas e outros produtos pecuários. “Agora, estamos prontos para receber o Certificado Internacional de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação para fortalecer a produção de proteína animal na Bahia, com garantias de mais desenvolvimento e futuro pra toda a nossa gente”, finaliza o diretor de Defesa Sanitária Animal, Carlos Augusto Spínola.

Fonte: Ascom/Adab

Audiências públicas na Chapada Diamantina discutem loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais

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Foto: Ascom/Inema

Com o objetivo de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, o Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, vem promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina. A última audiência aconteceu no dia 20 de março, no município de Andaraí.

Os encontros, realizados desde setembro do ano passado nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, também serviram para orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está marcado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras.

“A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, o que tem resultado em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É importante ressaltar que, segundo a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos apenas em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina.

Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um importante passo no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Fonte: Ascom/Inema

Estado entrega novos veículos ao DPT e investe R$ 1,2 milhão em acervo digital do Nina Rodrigues

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Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado lançou um projeto para digitalização do acervo de laudos periciais do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, que contemplará a preparação, captura e conversão de papel para meio eletrônico, além de inspeção e visualização de imagens por meio de software. A iniciativa teve investimento de R$ 1, 2 milhão. A solenidade, realizada na manhã desta terça-feira (26), na sede do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), na Avenida Centenário, em Salvador, contou com a participação do vice-governador Geraldo Júnior e do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

“O mais importante é o processo de humanização, tanto de quem requer a prestação dos serviços, quanto de quem os realiza, como os peritos criminais, técnicos, médicos e odontolegais, principalmente para eficiência da elucidação dos crimes. Tivemos redução das mortes violentos, aumento de prisões e apreensão de armas de fogos, fruto de um processo de investimento, integração e inteligência”, afirmou o vice-governador.

Em parceria com a Empresa Gráfica da Bahia (Egba), serão digitalizados documentos produzidos desde o ano de 1995 até 2023, o que facilitará o acesso pelas autoridades competentes, além da garantia de condições de preservação do acervo. “São mais de 4,9 milhões de documentos, quase 30 anos de um acervo que será digitalizado para se tornar acessível eletronicamente, uma modernização que permitirá o acesso do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da própria Polícia Civil. Nesse processo, é fundamental que os nossos laudos, mesmo os mais antigos estejam disponíveis para consultas”, explicou a diretora do DPT-BA, Cecília Bandeira.

Na mesma solenidade também foram entregues mais 19 rabecões no segundo lote de entregas, de um total de 40 novos veículos e investimentos de R$ 10,4 milhões para atender a capital baiana e todo o interior do estado.

“São mais R$ 5 milhões em investimentos que se somam aos 21 rabecões que foram entregues no final de fevereiro, que atenderão não só Salvador e a RMS, mas todo o estado, prestando um melhor serviço à população. Além de investimentos em efetivo, com o curso de formação em andamento, o maior da história, com 508 peritos que estão sendo formados até o meado do ano, reforçando o atendimento”, informou Marcelo Werner.

Os veículos de transporte e remoção de corpos entregues hoje atenderão 12 Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica, situadas em Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamarajú, Itapetinga, Paulo Afonso, Salvador, Santo Amaro, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Vera Cruz, além de sete macrorregionais da Chapada, Extremo Sul, Mata Sul, Nordeste, Oeste, Planalto e Recôncavo.

Repórter: David Mendes/GOVBA

Cartilha do Cidadão vai democratizar o acesso aos serviços do Governo do Estado

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Foto: Joá Souza/GOVBA

Para democratizar o acesso dos cidadãos às políticas públicas estaduais, foi lançada, nesta terça-feira (26), a primeira Cartilha do Cidadão. A publicação, elaborada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), tem o tema “A Democracia está em sua participação!”. O ato aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de representantes de ouvidorias de diversos órgãos da gestão estadual.

A intenção é oferecer, de maneira didática e objetiva, orientações sobre a atuação da Ouvidoria, e como cada pessoa pode manifestar suas inquietações e proposições neste canal. Para a ouvidora geral, Arany Santana, é fundamental ampliar as formas de fazer com que os serviços do estado cheguem à população. “Para nós é muito importante, considerando que a Ouvidoria é uma ferramenta de diálogo da população com o Governo do Estado. É relevante o lançamento dessa cartilha, que vai chegar na mão da população, que precisa dos serviços”, pontuou Arany.

Por meio da leitura do material, os cidadãos e cidadãs poderão compreender qual o papel da Ouvidoria enquanto canal de comunicação com o Governo do Estado, como identificar cada tipo de manifestação e por quais meios de atendimento registrar suas reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação. Luciano Cordova é supervisor na OGE e considera que a publicação irá facilitar as ações da Ouvidoria. “É um grande instrumento para que o cidadão tenha clareza maior e todos os órgãos respondem aos seus questionamentos”, disse o supervisor.

De acordo com o secretário de comunicação, André Curvello, a cartilha vem para fortalecer a cidadania. “É muito importante que o cidadão seja ouvido. Nós, que estamos à frente da gestão pública, temos que aprender diariamente com a população. O cidadão sabe exatamente o que está acontecendo em seu bairro, sabe exatamente o que está acontecendo na sua rua e essa voz do cidadão só faz com que o poder público reflita e consiga prestar um serviço cada vez melhor. A informação chega, ela é depurada, a crítica chega, ela é depurada, o elogio chega, ele é depurado. Para que a gente construa cada vez mais um serviço público de melhor qualidade”.

Além de ser distribuída de forma impressa, a cartilha também pode ser acessada no site www.ouvidoria.ba.gov.br.

Cartilha da Ouvidoria

Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, celebrado em 16 de março, também foi lançada a nova Cartilha da Ouvidoria. Com conteúdo revisado e atualizado, o material vai servir de orientação para a Rede de Ouvidorias Especializadas da Bahia, formada por mais de 300 pontos espalhados por todo o estado. “É uma ferramenta puramente técnica. Ela já existia, nós apenas atualizamos, porque ela estava restrita apenas ao ouvidor. Hoje ela também atinge os meninos de primeiro emprego que trabalham na ouvidoria, os estagiários e os diversos técnicos. Não é somente uma ferramenta para o ouvidor daquela instituição, mas para todos aqueles que trabalham”.

O órgão, que é vinculado à Secretaria de Comunicação (Secom), foi criado há 21 anos. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, de forma humanizada e eficiente. Atua de acordo com a Lei de Acesso à Informação – 12.527/2011 (federal), 12.618/2012 (estadual), que preconiza a transparência pública, essencial para o controle qualitativo dos serviços prestados pelo Estado, além de ser uma grande aliada na melhoria da gestão.

O contato pode ser feito presencialmente, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador; pelo telefone 0800-284-0011; pelo whatsapp, pelo número 0800-284-0011; pelo endereço eletrônico: https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/NovaManif.dll/; pelo e-mail: ceao@ouvidoria.ba.gov.br e ainda Instagram e Facebook.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

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