Para participar da Copa Brasil de BMX 2024, que acontece em Brasília, no Distrito Federal, no próximo sábado (27), e domingo (28), a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), apoiou a delegação baiana de bicicross com a concessão de transporte para a capital federal.

A viagem inicia em Salvador nesta quinta-feira (25), à noite, com 39 pessoas. Destas, são 28 atletas e 11 acompanhantes das cidades de Salvador, Feira de Santana, Itaberaba e Lauro de Freitas. Do total de atletas, estão incluídos 15 alunos do Projeto Pedal, que oferece aulas gratuitas da modalidade numa parceria da Sudesb com a Associação de Bicicross Salvador (ABS).

Eles vão disputar a competição de ranking classe C2 do calendário nacional da Confederação Brasileiro de Ciclismo (CBC), a segunda prova com maior pontuação. O treinador Leonardo Gonçalves ressalta que a Bahia costuma ter um bom histórico na competição.

“A expectativa é muito boa para alcançar os melhores resultados, vencer algumas categorias e ficar no top 3 em muitas categorias. Temos um histórico muito positivo de chegar a muitas finais nessas disputas”.

Entre os destaques da delegação baiana estão Isabella Hardmann, de 09 anos, e Yasmin Santos, 12, no feminino; e, no masculino, Ícaro Barbosa, 16, e Gilvan de Jesus, que compete na categoria Master.

Fonte: Ascom/Sudesb

Acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, em Lauro de Freitas, o ato de anúncio de expansão do Programa Corra pro Abraço, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O evento será realizado no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação, na Rua Euvaldo Santos Leite, nº 30, Centro.

A ampliação do programa, que ocorrerá por meio de chamada pública, é fruto de parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública/SENAD, possibilitando o fortalecimento das ações em Salvador e implantação nos municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras. O investimento é na ordem de R$ 10,6 milhões.

Saiba mais

O Corra pro Abraço é uma ação pública de redução de danos voltada para populações em situação de vulnerabilidade. Possui em cada campo de atuação equipes volantes, multidisciplinares, compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores jurídicos, cientistas sociais, pedagogos, arte-educadores, educomunicadores e tem como público prioritário pessoas em situação de rua e jovens que residem e transitam em territórios com altos índices de violência e problemas sociais.

São oferecidas oficinas de arte-educação, educomunicação, redução de danos, encaminhamento para Rede SUS, SUAS, Justiça e outros serviços públicos, além de acompanhamento psicossocial, intervenções urbanas para discussão do direito à cidade, dentre outras iniciativas. Com mais de 10 anos de atuação, o programa é considerado referência nacional no âmbito do cuidado, da garantia de direitos e no debate acerca das políticas sobre drogas.

Serviço:

O quê: Anúncio da expansão do Programa Corra pro Abraço.

Quando: Quinta-feira, 25 de abril de 2024, a partir das 8h.

Onde: Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação –  Rua Euvaldo Santos Leite, nº 30, Centro – Lauro de Freitas/BA.

Fonte: Ascom/Seades

A Polícia Civil prendeu uma mulher acusada de tentativa de homicídio, por atacar outra com ácido, no município de Aramari, em fevereiro deste ano. A autora se apresentou na presença de um advogado, na Delegacia Territorial (DT) da cidade, nesta quarta-feira (24) e teve o mandado de prisão preventiva cumprido.

De acordo com as investigações realizadas pelas equipes da DT/Aramari, a vítima foi atacada quando estava com o ex-companheiro da autora e o principal motivo foram os ciúmes da acusada. À época do crime, a mulher ferida foi socorrida para uma unidade hospitalar e recebeu atendimentos médicos.

A acusada passou por exames de lesões corporais e seguirá presa à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Ascom/Polícia Civil

Na manhã desta quarta-feira (24), o município de Buritirama, no Oeste da Bahia, sediou uma Audiência Pública dedicada à implantação do Complexo Solar Calumbi, que visa beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas com a geração de energia, além de empregos diretos e indiretos para os moradores locais e do seu entorno. Presidida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), como órgão representante do Governo do Estado da Bahia, a sessão contou com a presença de cerca de 220 pessoas e aconteceu no Centro Cultural Social Filemon Teixeira, situado no Povoado Poço da Jurema.

O evento faz parte da Licença Prévia (LP) com foco na implantação do empreendimento e conta com a colaboração da Papyrus Consultoria Ambiental e da Buritirama Energia que, com os trabalhos iniciados em 2023, têm o objetivo de divulgar os desfechos dos Estudos de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), documentos essenciais para o processo de obtenção da LP.

As avaliações realizadas apresentam diversos aspectos, incluindo a descrição detalhada do projeto, alternativas de localização, tecnologia e desenho, áreas impactadas, bem como considerações legais e institucionais. Lembrando que o estudo ambiental é realizado para apoiar a avaliação e redução dos impactos nos âmbitos físico, biológico e socioeconômico, com os programas ambientais servindo como principal base de referência.

Segundo a socióloga Hosana Gaspar, técnica do Inema e servidora pública há 45 anos, que presidiu a sessão representando Maria Amélia Lins, diretora-geral do Instituto, a audiência pública é uma oportunidade para que a comunidade envolvida e outras partes interessadas expressem suas opiniões, contribuindo para uma decisão transparente e fundamentada em relação ao futuro do Complexo Solar Calumbi e seus possíveis impactos ambientais e sociais.

“Nas audiências públicas que têm ocorrido com a participação do Inema, eu venho representando a diretora-geral na condução das atividades. Então, sabemos que esse momento é sempre muito especial, dentro de um processo de licenciamento e que requer bastante cautela e atenção, considerando que esta etapa é a que existe um diálogo direto entre o Governo, comunidade e empresa. Este momento é o momento em que a gente esclarece os estudos realizados, tira as dúvidas da população e, além disso, coleta as sugestões que são trazidas pela comunidade”, explicou Gaspar.

O biólogo Ricardo Ortélio, diretor técnico da Papyrus, empresa responsável por elaborar os estudos ambientais que deve subsidiar a licença para a implantação do projeto, também entende que a audiência é um momento marcante para Buritirama. “Os estudos ambientais subsidiarão o licenciamento como um todo, e a gente vai poder dar ferramentas ao órgão ambiental para que viabilize e aprove o licenciamento do projeto. A implantação desse empreendimento na região vai trazer tanto benefício para a comunidade em um modo geral quanto para o município. Acredito que ele [o empreendimento] vai contribuir para uma produção de energia limpa, uma energia sem produção de carbono”, disse o especialista.

Próximas etapas

Após a apresentação dos estudos para a comunidade, a fase seguinte consiste em avaliar a emissão da licença, partindo para a análise da Licença de Instalação (LI), quando é iniciada a etapa de implantação e acompanhamento das obras, analisando de forma criteriosa para que todos os impactos, tanto positivos quanto os negativos, sejam potencializados ou mitigados.

Os estudos completos do empreendimento, assim como uma versão resumida, foram previamente disponibilizados no site oficial do Inema (www.inema.ba.gov.br), enquanto cópias físicas do RIMA foram distribuídas nas comunidades da área de influência direta, prefeituras e instituições estaduais/federais, em conformidade com a publicação no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2024.

A expectativa é que, já durante a fase de instalação do Complexo Solar Calimbi, o município seja beneficiado direta e indiretamente com novos empregos e investimento, é o que explica Alvaro Carrascosa, um dos representante da Buritirama Energia, empresa responsável por fazer o desenvolvimento do projeto.

“É um empreendimento que eu acho que vai transformar todo o município, porque é um mega empreendimento no setor de energia. Vai ter capacidade para fazer uma geração de 3 gigawatt de potência, nós estamos falando de uma capacidade para transformar a vida das pessoas daqui e todo o seu entorno, porque é como se tivesse capacidade para uma geração de quase 3 milhões de pessoas. Esse é um mega projeto que vai ser instalado aqui em Buritirama, e acredito que vai ser muito bom. A transformação que vai ter o município, a geração de renda, a geração de impostos é muito significativa, então estou muito contente em participar desse projeto”, explicou.

Entusiasmado com a possibilidade da instalação do complexo, Juraci de Oliveira, líder da Comunidade Quilombola Riacho do Meio, afirma que este será o maior empreendimento não só do povoado, mas também de todo município de Buritirama e lembra da importância do Inema na análise do processo. “Essa instalação será muito importante, espero que realmente gere emprego e renda como está sendo prometido. Também parabenizo o Inema pela condução de todo o processo e acredito que tudo que está sendo feito será para o benefício de nosso povo do município de Buritirama”, disse Oliveira.

A realização da Audiência Pública encontra respaldo na Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que estabelece as diretrizes para condução desses debates cruciais nos processos de Licenciamento Ambiental em andamento no Inema.

Além de técnicos de diversas áreas do Inema, a sessão também contou com as presenças do prefeito Arivaldo Viana, do presidente da Câmara Municipal e vereadores de Buritirama, representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Procuradoria Jurídica Municipal e de movimentos tanto quilombolas quanto de outros segmentos sociais.

Fonte: Ascom/Inema

A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia já começou. Em ato solene na noite da última terça-feira (23), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, Silvio Almeida, o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e o secretário de Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, abriram o debate social e oficializaram a adesão da Bahia ao Programa Nacional ‘Viver Sem Limite II Bahia’ – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo do programa é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais dessas pessoas e de suas famílias a partir do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.

Com auditório tomado pela sociedade civil e representantes da luta social das pessoas com deficiência de toda a Bahia, não faltaram reforços à ideia de democracia, protagonismo, inclusão e representatividade. A abertura da Conferência contou com muita musicalidade, alegria e um sentimento coletivo da importância da retomada do espaço de escuta e debate social, que é a Conferência, para colocar a agenda do segmento em evidência, novamente.

“Aqui, ninguém fica para trás. Para estar aqui hoje, dialogamos com mais de cinco mil pessoas dos 27 territórios de identidade. Nesses três dias, seremos protagonistas da nossa história e discutiremos importantes eixos para que conquistemos uma sociedade mais acessível e inclusiva e, cada vez mais, menos capacitista e excludente!”, assim proferiu o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), Sidney Borges.

“A cidadania também é nossa e é por direito garantido. Que a retomada das Conferências ilumine nossas consciências e nos coloque novamente onde devemos estar: como protagonistas da nossa causa”, declarou Cristina Gonçalves, representando a sociedade civil e a Associação Baiana para Cultura e Inclusão – ABACI.

O secretário estadual (SJDH), Felipe Freitas, destacou ‘como o tema das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência traz um aprendizado social e nos ensina a riqueza que é a convivência com as nossas diferenças’. “Isso nos torna mais ricos como humanidade. Aprendemos que só se vive bem, de verdade, se estivermos um com outro em condições iguais democráticas, porque sem democracia, não há sociedade com direitos”, assim iniciou o discurso. Na seqüência, ele reforçou a importância da adesão do Estado ao ‘Viver Sem Limite II’ e elencou as últimas iniciativas e investimentos do governo, em diversos campos, em favor da ampliação e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público.

“A adesão ao programa nacional faz parte do conjunto significativo das ações que o governo do estado está implementando neste campo, com vistas a ampliar a nossa capacidade de atenção às pessoas com deficiência e neurodivergências em todo o Estado. Um investimento de milhões nas áreas da saúde, educação, acesso a direitos, mobilidade e transporte e expansão da assistência social. Portanto, tão importante quanto comemorar o que a gente já conquistou, é projetarmos o quanto precisamos avançar na perspectiva de promover direitos”, disse. “Hoje, estamos estabelecendo um pacto federativo social: o Novo viver sem Limite, para que isso possa atingir não só a capital, mas a todo o estado”, disse Geraldo Júnior, vice-governador da Bahia.

Promovida pelo Coede-BA, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos SJDH, este ano a Conferência traz como tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. Os/as 280 Delegados/as eleitos vão debater, até quinta-feira, 25, as propostas aprovadas a partir dos cinco eixos temáticos discutidos nas conferências territoriais, realizadas nos 27 territórios de identidade da Bahia no ano passado.

“Falar de direitos humanos é falar de algo que é objeto da nossa luta: humanidade. O cenário futuro só pode ser construído se formos capazes de dizer que certas coisas são absurdas e não podem voltar ao cenário do nosso país. A luta por direitos, pela humanidade, ela deve ser constante. Que tudo o que será discutido aqui, assim como o Plano Nacional que construímos e que a Bahia adere com muito êxito, sejam ferramentas transformadoras da luta social das pessoas com deficiência”, declarou o Ministro (MDHC) Silvio Almeida.

Também compuseram a mesa de cerimônia de abertura, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella, que preside o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE, o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro; a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB); a secretária estadual de Saúde (Sesab), Roberta Santana; o promotor de justiça Rogério Queiroz; a defensora pública Cláudia Ferraz; e o representando da OAB/BA, Karine da Rocha.

Fonte: Ascom/SJDH

A Bahia representa o Brasil no 37º Salão Gourmets 2024, que acontece até esta quinta-feira (25), em Madrid, na capital da Espanha. O evento que reúne 85 países expositores para apresentar as novidades do comércio de bebidas e alimentos, tem a participação dos sabores diversos e diferenciados da agricultura familiar da Bahia.

São cafés especiais de Piatã, castanha de caju de Ribeira do Pombal, chocolates do Sul da Bahia, frutas desidratadas da Chapa Diamantina, palmito do Baixo Sul, produtos derivados de umbu do Sertão do São Francisco e muitas outras delícias que tem encantado o público no evento internacional.

A presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), da marca Natucoa, Carine Assunção, valorizou esse novo momento da agricultura familiar. “O Governo do Estado apoiou a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes-Ba) ao trazer o primeiro container com produtos da agricultura familiar para Europa e, hoje, estamos aqui presenciando o nosso trabalho e os nossos produtos irem tão longe, sendo apreciados não só no mercado nacional, mas também internacional”, apontou Carine.

O diretor de exportação da Unicafes-BA e diretor comercial da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), Rodolfo Moreno, ressaltou o intercâmbio de informações em Madrid. “Aqui está sendo fantástico porque estamos podendo ver novos padrões de consumo, novas embalagens e até nova forma de organizar os eventos. Para nós, é importante participar, pois agrega valor na nossa experiência coletiva de pensar novas adequações de comercialização, em produtos e eventos”, ressaltou Rodolfo.

O gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lanns Almeida, também marcou presença no evento. “É de extrema relevância apresentar os produtos das nossas agricultoras e dos nossos agricultores familiares aqui na Europa. Estamos promovendo nossos produtos, a diversidade e a qualidade dos alimentos, da Bahia para o mundo”.

A participação baiana no evento é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Unicafes e as Secretaria Estaduais de Turismo (Setur) e Desenvolvimento Econômico (SDE).

Fonte: Ascom/CAR

Os estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Professor Edgard Santos, localizado no município de Governador Mangabeira, participaram, nesta terça-feira (23), de uma atividade de campo nas comunidades quilombolas de São Francisco do Paraguaçu, Santiago do Iguape e Engenho da Ponte, localizadas em Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A atividade teve o objetivo de colocar os estudantes em contato direto com a população local para entender as formas de organização social, econômica e cultural destes espaços, além de compreender como essas organizações possibilitam condições de protagonismo dos quilombolas neste território.

A realização da atividade se justifica pela concepção de estudo relacionada à Lei no 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana em todas as escolas da educação básica do país. O roteiro contemplou a visita à comunidade quilombola São Francisco do Paraguaçu e apreciação guiada das ruínas do Convento de São Francisco; visita à comunidade quilombola Santiago do Iguape; almoço e roda de conversa com a liderança da comunidade quilombola do Engenho da Ponte.

O professor de História Luís Carlos Borges falou do impacto da atividade no aprendizado dos estudantes. “A ideia foi demostrar para os estudantes a importância da presença negra nessa região, como os quilombos foram formados e como essas comunidades resistem até hoje, mantendo uma tradição e cultura. Nós almoçamos, por exemplo, no Engenho da Ponte, com a refeição feita pela comunidade e eles puderam refletir acerca de aspectos ligados à história e cultura afro-brasileira, sobretudo a partir da concepção de comunidades quilombolas”.

Para o estudante Eduardo Aranha, 16, a experiência de conhecer de perto as comunidades quilombolas foi enriquecedora. “Durante a atividade, foi possível aprender sobre a origem dos povos do nosso país e de como era a situação dos escravizados. Desta forma, fica mais fácil abordar os assuntos das matérias de humanas que tratam sobre isso, pois pudemos ver de perto como era a real situação dos quilombolas”, comentou.

O estudante Ícaro José da Conceição, 16, também gostou da atividade. “Nós tivemos a oportunidade de conhecer locais históricos e compartilhar outros pensamentos e ideias. O que eu achei mais interessante foi o fato das pessoas e das comunidades criarem suas próprias formas de obter renda e lucro. Fica muito mais fácil aprender quando podemos ter o contato visual”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC

Os baianos Felipe Vinicius Santana e Jacky Goodman conquistaram a vaga olímpica para o Brasil na canoagem de velocidade dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na categoria C2 Masculino 500 m nesta terça-feira (23). A classificação veio após o primeiro lugar na disputa do Campeonato Pan-americano de Canoagem Velocidade e Qualificatória Continental Paris 2024 em Sarasota, nos Estados Unidos.

Com o tempo de 01:46.458s, a dupla ficou pouco mais de quatro segundos na frente dos segundos colocados canadenses Alix Plomteux e Craig Spence (01:50.852s). Com a vaga conquistada para o Brasil, os atletas que irão participar das Olimpíadas 2024 serão convocados de acordo com os treinamentos e as avaliações técnicas próximas à competição, como descrito no plano de trabalho da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa). O Brasil tem, atualmente, duas cotas: no C1M1000m, conquistada pelo baiano Isaquías Queiroz no mundial do ano passado; e no C2M1000m.

Canoagem

Nas competições nacionais, Filipe representa a Associação Cacaueira de Canoagem (ACC) e Jack a Associação de Canoagem de Itacaré (ACI). A dupla é oriunda do antigo projeto Remando no Litoral Sul e atual Remando em Águas Baianas, uma parceria da Federação Baiana de Canoagem (Febac) com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em sete cidades: Ubaitaba, Ubatã, Itacaré, Maraú, São Félix, Camamu e Itajuípe.

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comemora os frutos colhidos pelo incentivo do Governo do Estado, por meio da Sudesb, na canoagem. Os investimentos vão desde o fomento ao esporte, com os projetos de iniciação esportiva mais aprimoramento técnico e a construção de sete núcleos físicos de canoagem – em funcionamento em Itacaré, Ubaitaba e Ubatã; e em construção em Camamu, Ibotirama, Itajuípe, Maraú e Santo Estévão – até o apoio aos atletas, nos programas de incentivo, no transporte para as competições e nos eventos esportivos.

“A canoagem é uma das modalidades que podemos realmente dizer que existe uma Delegação Baiana nas Olimpíadas. Os resultados em nível nacional e internacional não param de aparecer da mesma forma que o incentivo do Governo do Estado com o fomento a novos talentos. A canoagem brasileira começou seu destaque com Isaquías, também advindo de projetos sociais da Sudesb, e segue com o nome dele e de cada vez mais baianos nos cenários nacionais, internacionais e olímpicos”, afirma Vicente.

A presidente da Febac, Camila Lima, confirma o destaque baiano, lembrando que Valdenice Conceição, da Associação Marauense de Canoagem, é uma das favoritas para conquistar a vaga olímpica para o Brasil na categoria C1 Feminino 200m. Ela compete nesta quarta-feira (24), também em Sarasota.

“Hoje, mais uma vez mostramos a força da Bahia na canoagem de velocidade. Amanhã, tem mais. É fundamental o apoio do Governo do Estado com as escolinhas, porque é a base que forma o alto rendimento e, consequentemente, os campeões. Nossa maior missão é levar a canoagem para todos os cantos do Estado, utilizando dessa grande ferramenta que é o esporte para promover educação, inclusão social e ajudar a transformar as vidas das nossas crianças e jovens”, finaliza Camila.

Fonte: Ascom/Sudesb

Mais um grande passo em direção ao desenvolvimento socioeconômico do estado, a partir da mineração, foi dado nesta terça-feira (23). Em uma iniciativa conjunta, diversos órgãos baianos assinaram um acordo de Cooperação Técnica, para promover práticas sustentáveis do setor na Bahia. O trabalho envolve a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás).

O ato ocorreu na sede da CBPM, no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com a presença do diretor-presidente do órgão, Henrique Carballal, que explica que o foco dessa parceria é promover o desenvolvimento econômico aliado ao social.

“Se nós integrarmos todos os setores governamentais, nós iremos conseguir fazer com que todos os setores da nossa economia possam, de fato, alcançar os seus objetivos, que é garantir ao povo da Bahia trabalho, emprego, renda, educação, saúde, preservando o meio ambiente”, declarou Carballal, destacando ainda que este é um passo importante na estrutura do governo, um marco importante, onde a transversalidade alcançará o objetivo maior que é o desenvolvimento social do povo baiano.

Também participaram da formalização do termo, o titular da Setre, Davidson Magalhães, o diretor da SEI, José Acácio Ferreira, e o diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Raimundo Gavazza.

Entre as principais ações estão a contratação da mão-de-obra local para as novas indústrias aportadas no estado a partir do SineBahia, além da expansão do abastecimento de gás para áreas com atividade mineral no interior do estado. O uso eficiente de tecnologia também será priorizado, a fim de promover ganhos em agilidade, produtividade, transparência, sustentabilidade e redução de custos.

O acordo ainda prevê a qualificação e cadastramento de trabalhadores para atuarem junto às mineradoras. Para isso, será utilizada a estrutura do SineBahia. Caso não haja unidade do serviço na cidade, o SineBahia móvel será disponibilizado ou instalado um posto provisório. A expertise do órgão também será aproveitada na identificação e cadastramento das vagas informadas pelas empresas.

De acordo com o secretário Davidson Magalhães, o segmento mineral não deve ser visto só pelo aspecto extrativista, mas deve unir a expansão do setor com a geração de emprego e renda para a população local: “A CBPM tem feito um processo de expansão muito grande da exploração mineral em todo o estado da Bahia. Isso envolve também qualificação de mão-de-obra. Nós vamos identificar o tipo de qualificação profissional necessária para incorporar mão-de-obra regional e, a partir daí, ofertaremos esses cursos”, pontuou o titular da Setre.

Já o diretor-presidente da BahiaGás, Luiz Gavazza, destacou a importância desta parceria para ampliar o processo de interiorização da companhia, levando energia natural até outras cidades baianas. “A BahiaGás está no seu processo de expansão no fornecimento de gás, cumprindo os ditames da concessão e o incentivo e a diretriz que o Governo do Estado, que é sócio controlador, nos dá. Nós estamos interiorizando e, agora, nós estamos construindo o maior gasoduto de distribuição do país, com 306 quilômetros, de Itagibá a Brumado. Nesse movimento, nós estaremos atendendo o importante segmento da economia baiana, que ainda não é atendido pelo gás natural, que é a mineração”, disse Gavazza, que revelou ainda a expectativa de ampliar a atuação da BahiaGás até Caetité, Piatã e no norte do Estado.

A SEI, com o conhecimento técnico e científico sobre a realidade social e econômica do estado, vai prover os órgãos com informações seguras e estratégicas para a tomada de decisões. “Vamos utilizar toda a inteligência da SEI, o seu ferramental tecnológico para poder analisar essas políticas públicas que a CBPM estará implementando, para identificar quais são os ganhos efetivos para a sociedade”, explica o diretor-geral da Superintedência, José Acácio Ferreira.

Ainda estiveram presentes ao evento o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, Giulliana Brito, chefe de gabinete da Secretaria de Turismo do Estado, e representantes do setor.

Fonte: Anderson Oliveira/GOVBA

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo um Brasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esse espaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos mais respeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges, que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade e desenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizade com outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisas em comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho de representatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grande vitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a conferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs no estado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história de luta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela é também uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo do diálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplas formas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrando ainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150 milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para as pessoas com deficiência.

O vice-governador, Geraldo Júnior, garantiu o apoio do Governo da Bahia, a partir da adoção de políticas públicas de inclusão social. “Este é mais um exemplo do compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com as políticas sociais de inclusão, do reforço da cidadania, da acessibilidade, e acima de tudo, do respeito aos direitos das pessoas com deficiência. Celebramos aqui hoje, mais uma página dessa história, de uma parceria importante com o Governo Federal para que essas pessoas tenham seus direitos assegurados também no espaço político”, afirmou.

O ministro Silvio Almeida participou da assinatura do termo e explicou a importância do ato. “É muito importante que o estado da Bahia, tão relevante para a população brasileira, se una e se integre ao esforço nacional na implementação de um plano que foi concebido com a participação social. O plano nacional tem a participação de mais de 22 ministérios e uma série de eixos que envolvem desde participação social, até cidadania, política de acesso à comunidade, política de emprego, trabalho e renda, passando também pela tecnologia assistiva. Enfim, é um plano que busca, de fato, preencher essa lacuna tão importante que é a política de assegurar direitos para as PCDs no Brasil”, apontou o ministro.

O Viver sem Limites II está dividido em quatro eixos: I – aprimorar a gestão pública; II – adoção de medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; III – desenvolvimento de tecnologia assistiva; IV – e acesso a direitos.

Conferência Nacional

A conferência estadual se consolida como uma preparação para o evento nacional. As 25 propostas escolhidas nesta etapa pelos 280 delegados eleitos nos 27 territórios de identidade da Bahia vão subsidiar o debate promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Deficiência (Conade), na V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que será realizada em Brasília-DF, em julho próximo.

Cinco eixos temáticos nortearam os diálogos nas etapas territoriais: estratégias para manter e aprimorar o controle social, assegurando a participação das pessoas com deficiência; a garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada e o financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência. Além de cidadania e acessibilidade e os desafios para a comunicação universal.

Para a delegada eleita de Feira de Santana, Sueli Lisboa de Oliveira, participar de um evento como este é de extrema importância. “É uma oportunidade de agregar conhecimento para lutarmos por nossas causas. Vivemos diante de muita dificuldade. Me orgulha estar aqui hoje representando a minha cidade. Espero ser escolhida para a etapa nacional”, contou.

Os convidados da V Conferência ainda conferiram as apresentações culturais do Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia (Neojiba) e da cantora Manu Dourado.

Fonte: Simônica Capistrano/GOVBA